Sessões de Dezembro/09

Sessões ordinárias no mês: 4


I) INDICAÇÕES/REQUERIMENTOS (9)
informações junto ao SAAE acerca da colocação dos filtros de água nas barragens e o respectivo cronograma de instalação e manutenção dos mesmos;

desapropriação de terreno para construção de área de lazer (Av. Bom Jesus);

reparo e troca de extensão de rede elétrica (Enseada, Encruzo);

ofício ao presidente da ELETRONUCLEAR solicitando informações e documentos relacionados às condicionantes de Angra I e II;

ofício ao Executivo acerca de informações dos funcionários lotados nas regiões administrativas;

ofício ao presidente da FuSAR acerca de informações dos funcionários lotados na autarquia;

determinação de área para estacionamento de veículos de aluguel (Centr);

disponibilização de plenário para posse do diretório municipal do PT;

ofício ao presidente da FuSAR solicitando informações acerca do Plano Emergencial de Atendimento e Assistência Médica.

IRVA - Novembro/09

O vereador apresentou no mês de Novembro/09:
Nenhum Projeto Relevante;
2 Projetos Irrelevantes;
1 Requerimento Relevante;
15 Indicações e Requerimentos Irrelevantes.

Então, IRVA-Novembro (Ilson) = 6,25


No acumulado do ano, temos:
1 Projeto de Lei MUITO Relevante;
14 Projetos Irrelevantes;
4 Requerimentos MUITO Relevantes;
10 Requerimentos Relevantes;
82 Indicações e Requerimentos Irrelevantes;
5 Moções.

Portanto,
IRVA-Acum (Ilson) = 21,25 + 1 ponto pelo PL das entidades filantrópicas + 4 pontos pelos requerimentos muito relevantes - 1 ponto pela pouca procutividade em outubro = 25,25

Sessões de Novembro/09

Sessões ordinárias no mês: 7


I) PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO (2)
Título de Cidadão Angrense(2) - Denner Erikson de Oliveira, Ten. Cel. Jerri Andrade Pires.


I) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (16)
iluminação em túnel (Japuíba);

limpeza e manutenção de túnel (Japuíba);

viabilizar o funcionamento do ginásio de esportes (Morada do Bracuí);

ofício ao presidente da FuSAR solicitando informações sobre CAPS Infantil e CAPS AD;

ofício ao provedor da Irmandade da Santa Casa para que compareça à CMAR para fornecer informações;

solicitação ao Executivo de detalhamento do volume de investimentos destinados às crianças e adolescentes no município; (R)

ofício ao COMEN acerca das ações preventivas e tratamento de álcool e outras drogas;

regulamentação da Comissão de Saúde do Trabalhador, conforme o art. 73 da Lei 412/95;

criação da Escola Municipal de Música;

adaptação dos espaços e equipamentos para proporcionar a utilização pelas pessoas portadoras de necessidades especiais;

ofício ao presidente da FuSAR solicitando informações acerca da lista de espera dos pacientes por especialidades médicas; (duas proposições iguais: a indicação 9179 e o requerimento 1032)

ofício ao Executivo solicitando o percentual de servidores que realizarão o exame periódico no ano de 2009;

informações junto ao Executivo acerca do convênio existente com a Matos Teixeira;

justificativas de ausência em sessão do dia 29 de outubro (requerimento 1072: reunião do conselho do mandato; requerimento 1073: reunião interna em seu gabinete).

IRVA - Outubro/09

O vereador apresentou no mês de Outubro/09:
Nenhum Projeto Relevante;
3 Projetos Irrelevantes;
Nenhum Requerimento Relevante;
8 Indicações/Requerimentos Irrelevantes.

Portanto, IRVA (Ilson) = 0 - 1 ponto pela pouca atuação nas sessões da Câmara = - 1


No acumulado do ano, temos:
1 Projeto MUITO Relevante;
12 Projetos Irrelevantes;
4 Requerimentos MUITO Relevantes;

9 Requerimentos Relevantes;
67 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
5 Moções.

Então, IRVA-Acum (Ilson) = 23,94 - 1 ponto + 1 ponto pelo Projeto sobre as entidades filantrópicas + 4 pontos pelos requerimentos muito relevantes= 27,94

Sessões de Outubro/09

Sessões ordinárias no mês: 9


I) PROJETOS DE DECRETO (3)
Distribuição de Medalha Brasil dos Reis - Maria Tereza Crispi, Angélica Souza Pinheiro, Jorge Martins Silva.


II) REQUERIMENTOS (8)
informações junto à FuSAR sobre a composição da Superintendência de Vigilância Sanitária e capacitação dos profissionais da saúde;

disponibilização do plenário da Câmara para realizar seminário sobre a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem;

agendamento junto ao presidente da FuSAR de visita ao Hospital da Japuíba, com objetivo de acompanhamento das obras;

ofício à empresa de ônibus Costa Verde para que esta instale ponto de venda de passagens no Pq. Mambucaba;

desratização (Pq. Mambucaba);

justificativa de ausência em sessão de 25 de junho (estava em serviço médico);

justificativa de ausência em sessão do dia 8 de outubro (estava doente, em tratamento médico);

justificativa de ausência em sessão do dia 29 de setembro (viagem à Brasília para participar do I Seminário Nacional de Controle Social).

IRVA - Setembro/09

O vereador apresentou no mês de Setembro/09:
Nenhum Projeto de Lei;
Nenhum Requerimento Relevante;
19 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
Nenhuma Moção.

Então, IRVA-Setembro(Ilson) = 0


No acumulado do ano, temos:
1 Projeto de Lei MUITO Relevante;
9 Projetos de Lei Irrelevantes;
4 Requerimentos MUITO Relevantes;
9 Requerimentos Relevantes;
59 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
5 Moções.

Portanto, IRVA-Acum(Ilson) = 28,05 + 5 pontos (pela relevância de seu Projeto de Lei e seus 4 requerimentos) = 33,05

Sessões de Setembro/09

Sessões ordinárias no mês: 7


I) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (19)

implantação do Núcleo de Atenção à Saúde do Homem (duas vezes);

obras de adequação da recepção do Posto de Saude ESF (Marinas);

extensão de rede de eletricidade e iluminação (Praia Vermelha);

disponibilização ou aumento de oferta de leitos com isolamento adequado para atendimento de pessoas infectadas pelo virus A H1N1;

informações junto ao presidente da FuSAR acerca dos serviços de saúde disponibilizados aos portadores de necessidades especiais;

implantação do serviço domiciliar especializado em reabilitação das pessoas portadoras de necessidades especiais;

disponibilização de profissional de enfermagem para acompanhamento de pacientes que se tratem fora do domicilio;

implantação de projeto de capacitação de profissionais da rede municipal de Saúde;

adequação dos acessos aos diversos serviços públicos para pessoas portadoras de necessidades especiais;

implantação de centros de especialidades médicas em cada distrito sanitário;

implantação do programa de saúde auditiva;

implantação do programa de atenção à saúde da pessoa portadora de necessidades especiais;

complementação de asfalto em rua (Pq. Mambucaba);

atendimento 24h de posto de saúde (Belém);

disponibilização de ambulância 24h em posto de saúde (Belém);

ofício à FuSAR para esclarecimentos acerca da possibilidade de convênios com instituições que mantém curso técnico, superior ou pós-médio na área de saúde;

ofício à FEAM para esclarecimentos acerca da possibilidade de convênios com instituições que mantém curso técnico, superior ou pós-médio na área de saúde.

IRVA - Agosto/09

O vereador Ilson Peixoto apresentou no mês de agosto:

Nenhum Projeto;
1 Requerimento Relevante;
3 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
Nenhuma Moção.

Portanto, IRVA-Agosto (Ilson) = 25


No acumulado do ano, o vereador apresentou:

1 Projeto MUITO Relevante;
9 Projetos Irrelevantes;
4 Requerimentos MUITO Relevantes;
9 Requerimentos Relevantes;
40 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
5 Moções.

Então, IRVA-Acum (Ilson) = 39,52

Sessões de Agosto/09

Sessões ordinárias no mês: 8


I) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (4)

construção de unidade de saúde (Sertão de Mambucaba, V. Histórica);

justificativa de ausência em sessão do dia 6 de agosto (Participando de replanejamento do mandato) - isso não poderia ser feito em outro dia da semana?

criação de Conselho Municipal integrado pelos diversos setores da sociedade como forma de promover a discussão coletiva das leis orçamentárias. (R)

IRVA - Junho/09

O vereador apresentou, no mês de Junho/09:
1 Projeto de Lei MUITO Relevante;
2 Projetos de Lei Irrelevantes;
2 Requerimentos Relevantes;
4 Requerimentos MUITO Relevantes;
13 Indicações e Requerimentos Irrelevantes;
2 Moções.

Então, IRVA (Ilson) = 69,91

No acumulado do ano, temos:
1 Projeto de Lei MUITO Relevante;
9 Projetos de Lei Irrelevantes;
8 Requerimentos Relevantes;
4 Requerimentos MUITO Relevantes;
37 Indicações e Requerimentos Irrelevantes;
5 Moções.

IRVA-Acum (Ilson) = 39,49

Sessões de Junho/09 - FINAL

Sessões ordinárias no mês: 8

I) PROJETOS DE LEI (3)

obrigatoriedade da utilização de embalagens oxibiodegradáveis e biodegradáveis nos estabelecimentos comerciais;

institui a "Semana Municipal do Trânsito";

acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei 1805 de 05/06/07 (sobre títulos de utilidade pública e subvenções municipais)

“Parágrafo Único – Além das condições estabelecidas no caput deste artigo, as Fundações, Organizações, Entidades civis e as Religiosas de todos os cultos não serão contempladas com auxílios financeiros ou subvenções públicas quando contiverem em suas Estruturas, Organizacional e Administrativa, ou nos Quadros de Associados, agentes políticos e servidores públicos do quadro efetivo ou de cargos em comissão, inclusive parlamentares ainda que considerados apenas patronos, padrinhos ou madrinhas das beneficiárias de recursos públicos”. (MR)



II) MOÇÕES (2)

José Sérgio Gabrielle (pres. da PETROBRAS), Pastoral da Mulher Nova Esperança.



III) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (19)

designação de oftalmologista para posto de saúde do Cantagalo;

criação da "Ouvidoria Ambiental";

instituição da "Semana do Meio Ambiente" sob patrocínio da Câmara;

edição de norma para utilização de papel reciclado em todas as repartições do Legislativo;

coleta seletiva de lixo na Câmara; (R)

criação do "Disque Denúncia Meio Ambiente";

criação de link no site da CMAR para Comissão Permanente do Meio Ambiente;

construção de escada (Frade);

construção de quebra-molas (Pq. Mambucaba);

limpeza e manutenção de terrenos de propriedade do município (Pq. Mambucaba);

disponibilização de novos horários de ônibus linha Divisa Rio Claro, via Zungú;

afixar tabela com horário dos ônibus e itinerários em todos os pontos de ônibus;

colocação de manilhas para águas pluviais (Frade);

caixa de contenção de areia em riacho (Gamboa do Bracuí);

instituir código de ética e decoro parlamentar na Câmara; (MR)

criação de Comissão Temporária Especial para elaborar modelo de gestão administrativa da Câmara; (MR)

ofício ao diretor-presidente da BRASFELS para comparecer em sessão e explanar sobre as diretrizes da política da empresa; (R)

informações e cópias de documentos, junto à FuSAR, sobre contratos de prestação de serviços celebrados entre a Fundação e a COPRI para realizar exames em pacientes oriundos do SUS; idem para CEMAR para realizar exames radiológicos ou de imagem; informar quanto à liberação da CNEM para a realização dos procedimentos e exames; (MR)

informações e cópia de documentos sobre contrato de prestação de serviços 008/09 entre FuSAR e CDB (Centro de Diagnósticos Biomédicos). (MR)

IRVA - 2ª Parcial de Junho

O vereador apresentou nas seis sessões:
1 Projeto de Lei Relevante.
2 Projetos de Lei Irrelevantes.
6 Requerimentos Relevantes.
13 Indicações/Requerimentos Irrelevantes.
2 Moções.

IRVA (Ilson - Parcial) = 64,91

IRVA de Maio/09

No mês de Maio/09, o vereador apresentou:
Nenhum Projeto de Lei

• 3 Requerimentos Relevantes


• 14 Indicações e Requerimentos Irrelevantes


• 1 Moção

No mês de Maio, IRVA(Ilson) = 17,65



No acumulado do ano legislativo, o vereador apresentou:

• 7 Projetos de Lei Irrelevantes


• 6 Requerimentos Relevantes


• 24 Indicações e Requerimentos Irrelevantes


• 3 Moções

Portanto, IRVA-Acum(Ilson) = 20

Sessões de Maio/09

Sessões ordinárias: 8 sessões


I)PROJETOS DE LEI (nenhum)


II) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (1)

• 200º Aniversário da PMERJ

III) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (17)

• construção de creche (Cantagalo);


• construção de muro (Belém);


• aumento de horário de linha de ônibus nos finais de semana (Angra-Div. Mangaratiba);


• colocação de lixeiras em pontos de ônibus com grande concentração de pessoas;


• manutenção e melhorias na Estrada Beira-Rio (Sertão do Bracuí);


• informações junto ao Executivo acerca das concessões de licenças para ambulantes;


• informações junto ao Executivo sobre contrato de prestação de serviços firmado com a empresa IV'INS Modernização Empresarial (Petrobonus Consulting);


• envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado sobre análise de contratos celebrados com a empresa Petrobonus;


• implantação de coleta seletiva de lixo na Câmara;


• edição de norma para utilização de papel reciclado em todas as repartições do legislativo;


• ofício ao presidente da FuSAR para inclusão do câncer e da má formação congênita na listagem de doenças de notificação compulsória;


• convite à presidente do Conselho Municipal de Entorpecentes a comparecer à sessão do dia 28/05;


• realização de audiência pública sobre o uso abusivo do álcool e outras drogas;


• solicitação junto à FuSAR de cópia de documentos e informações sobre o resultado do Pregão Presencial nº 045/2009;


• informações junto à FuSAR acerca das especialidades médicas disponíveis no posto de saúde de Cantagalo;


• justificativa de ausência em sessão nos dias 28 e 30 de abril.

O Índice de Relevância de Ilson Peixoto

Nesses três primeiros meses de trabalho, a Câmara de Angra apresentou um total de:

• 87 Projetos (83 irrelevantes e 4 relevantes)
• 1527 Indicações e Requerimentos (1512 irrelevantes e 15 relevantes)
• 10 Moções

Desse total, o vereador Ilson Peixoto apresentou:

• 7 projetos irrelevantes (8% do total geral e 12% dos projetos irrelevantes);
• Nenhum projeto relevante;
• 10 indicações e requerimentos irrelevantes (0,6% do total irrelevante);
• 3 requerimentos relevantes (20% do total relevante);
• 2 Moções (20% do total).

Para o cálculo do índice de relevância, tomamos por base o número de projetos e requerimentos relevantes apresentados em relação ao total de projetos e requerimentos do vereador.

Logo, o IRVA (Ilson Peixoto) = 23,08

Sessões de Abril/09

Sessões ordinárias: 7 sessões.

I) Projetos de Lei (5):

• Batismo de logradouro público (R. João Rodolfo, R. João Marinho, R. Norberto Pereira, R. Pedro Costa, Trav. do Campinho - Gamboa do Bracuí);

II) Indicações e Requerimentos (7):

• inclusão de doenças, junto a FuSAR, na lista de doenças de notificação compulsória;
• instalação de lixeiras em pontos de ônibus em locais de maior concentração de passageiros;
• manutenção/melhorias na Estr. Beira-Rio (Sertão do Bracuí);
• informações sobre demanda de educação infantil no 4º distrito;
• instalação de transformador (Gamboa do Bracuí);
• justificativa de ausência em sessões dos dias 31 de março e 28 de abril.

Sessões de Março/09

Sessões ordinárias: 8 sessões.

I) Projetos de Lei (nenhum)

II) Indicações e Requerimentos (4):

• identificação do vereador pelo pseudônimo "Dr. Ilson Peixoto" na Câmara;
• realização de estudos para solucionar problemas de alagamento (Pq. Mambucaba);
• elaboração de norma para utilização de uniforme estudantil padronizado para alunos das escolas municipais;
• criação de comissão permanente de saúde.

Sessões de Fevereiro/09

Todo final de mês publicaremos resumo das propostas de cada Vereador.

Sessões ordinárias: 3 sessões.

I) Projetos de Lei (nenhum)

II) Distribuição de Medalhas (2)

III) Requerimentos (2):

• criação de comissão temporária especial de acompanhamento e estudo do pre-sal;
• audiência pública do pre-sal em 04 de março de 2009.

IV) Moção de Aplausos (2):

• Vinicius Waldeck Garcia;
• Direção do Colégio Estadual Antônio Dias Lima.